Direito Marítimo – Müssnich & Souza Advogados

Apoio Jurídico Estratégico em Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário

Com uma atuação exclusiva e atendimento diferenciado, a Müssnich & Souza Advogados oferece uma assessoria jurídica especializada e completa, capaz de proporcionar resultados que superam as expectativas de nossos clientes.

Como podemos te ajudar

Regulação da Navegação:

O direito marítimo estabelece as regras para a navegação de navios, incluindo a segurança, a sinalização, as rotas e as normas para a passagem por diferentes jurisdições e em mar aberto.

Comércio Marítimo:

Regula o transporte de cargas e pessoas por via marítima, bem como as relações comerciais que surgem nesse contexto.

Direito dos trabalhadores marítimos

Oferecemos soluções eficazes para a gestão de passivos bancários de empresas, proporcionando orientação jurídica especializada na renegociação e defesa de contratos financeiros.

Proteção do Meio Ambiente:

Estabelece normas para a prevenção da poluição marinha e a proteção dos ecossistemas aquáticos.

Registro e Propriedade:

Regula o registro da propriedade de navios e outros bens marítimos, bem como os direitos reais e ônus sobre eles.

Resolução de Conflitos

Fornece o arcabouço legal para a resolução de disputas que ocorrem no mar, como acidentes de navegação e conflitos de responsabilidade.

Comércio Exterior:

Facilita o comércio marítimo internacional ao regular as operações de transporte e as relações com outros países.

Solução completa e eficiente para sua empresa!

O cenário atual para os players do comércio exterior é bastante desafiador.
Desde a pandemia, o cenário econômico tornou-se ainda mais difícil, criando um ambiente de incerteza e crises frequentes.

Esse contexto de instabilidade resultou em diversos problemas como inadimplência, abuso generalizado no exercício do direito, excessos na atuação fiscalizatória e regulatória dos órgãos intervenientes do setor, dentre outros.

A Ishii Advogados está preparada para oferecer soluções assertivas que atendam as necessidades de seus clientes diante de qualquer situação por mais difícil e complexa que possa parecer.

Conte sempre com a expertise da Müssnich Advogados.

Nosso compromisso é entregar resultados que possam agregar valor ao negócio de nossos clientes

Nossos serviços

Contencioso estratégico em Legislação Marítima, Aduaneira e Portuária | Demurrage /Detention | Armazenagem de carga | Ação anulatória de débito fiscal e Defesa Administrativa | Recuperação de Contêineres, Carga abandonada e Avaria de mercadoria | Estruturação contratual de operações portuárias e logísticas | Apreensão e perdimento de mercadorias | Multas SISCOMEX | Assessoria integral perante órgãos regulatórios (ANTAQ, Receita Federal e outros) | Estudos e pareceres jurídicos sobre legislação marítima, aduaneira e portuária

Atrasar a busca da solução é sempre a pior escolha. Oferecemos hub jurídico abrangente e exclusivo nas áreas do Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário.

A Müssnich Advogados oferece toda expertise para que você consiga resolver o seu problema.
Conte conosco para sua estratégia efetiva. Clique no botão e entenda como podemos te ajudar.

O que você precisa fazer para que possamos te ajudar?

01

Entre em contato agora com o especialista no Whatsapp, para que possamos iniciar as tratativas;

02

Analisaremos seu caso e te orientaremos sobre a situação e todos os documentos;

03

Marcaremos uma chamada de vídeo para que você entenda como iremos resolver seu problema;

04

Cuidaremos de toda a parte jurídica e burocrática para que você não se preocupe com mais nada, buscaremos a solução mais rápida e vantajosa para você.

Como funciona o método de atendimento Müssnich Advogados?

Entendimento do cenário e identificação de oportunidades

1- Estratégia personalizada para cada caso
2- Estudo da performance econômico-financeira
3- Estudo de precedentes
4- Construção de Cenários
5- Diagnósticos para Sanar o Conflito

Müssnich Advogados: Expertise na Atuação

1- Resolução de conflitos
2- Transparência e relatórios
3- Consultoria preventiva
4- Mentalidade global e visão de futuro
5- Orientação jurídica estratégica

Turnaround

1- Atuação Preventiva
2- Fôlego financeiro
3-Redução de perdas
4- Foco no Core Business

Quem vai te atender

Nathália de Oliveira Souza

Mestre e doutoranda em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (Marinha do Brasil) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com 10 anos de experiência em premiados escritórios de advocacia, empresas e autoridades dos setores de O&G e navegação, Nathália possui uma vasta trajetória de atuação em transações locais e internacionais, especialmente em contratos de exploração e produção (E&P), estruturação de projetos de alta complexidade em energia, bem como na documentação e negociação de contratos típicos da indústria. Destaca-se por sua expertise em ativos complexos de upstream, incluindo áreas unitizadas com diferentes regimes regulatórios, projetos integrados e assessoria jurídica em investimentos voltados para PD&I e descarbonização. Além disso, possui ampla experiência em ativos offshore, operações subsea, projetos de descomissionamento e reciclagem de estruturas marítimas, além de resolução de disputas envolvendo transporte marítimo perante autoridades administrativas e tribunais em todo o Brasil.