Energia
Atuação estratégica em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com foco em óleo, gás natural, LNG, offshore e energias renováveis. Assessoria em estruturação de projetos, contratos de fornecimento, acesso à infraestrutura, PPAs, leilões, investimentos e compliance regulatório. Apoio jurídico em operações integradas de energia, alinhando segurança jurídica e viabilidade econômica aos desafios do setor.
| Principais Serviços
Marítimo:
Specialized practice in maritime law, including chartering, transportation, shipping accidents and incidents, ship construction and financing, as well as port and logistics operations. Expertise in the management of offshore assets, claims, average, pollution, and disputes before the Maritime Court and regulatory authorities. Comprehensive legal support for complex operations, decommissioning, and recycling of offshore structures, aligned with international best practices.
Óleo e Gás:
Assessoria jurídica abrangente em toda a cadeia do setor de óleo e gás, com atuação destacada em upstream, midstream e downstream. Apoio a operações de farm-in/farm-out, unitização, descomissionamento, contratos de partilha, concessão e acordos operacionais. Forte atuação regulatória, contratual e societária, incluindo M&A, financiamento de projetos e suporte a ativos offshore e onshore, com visão integrada dos desafios da transição energética e da descarbonização.
Energia:
Atuação estratégica em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com foco em óleo, gás natural, LNG, offshore e energias renováveis. Assessoria em estruturação de projetos, contratos de fornecimento, acesso à infraestrutura, PPAs, leilões, investimentos e compliance regulatório. Apoio jurídico em operações integradas de energia, alinhando segurança jurídica e viabilidade econômica aos desafios do setor.
Porto e Infraestrutura:
Atuação jurídica especializada em projetos portuários, logísticos e de infraestrutura, desde a modelagem jurídica-regulatória até a implementação e operação. Suporte na estruturação de contratos, financiamento, operações de transferência de ativos, concessões, autorizações e parcerias público-privadas (PPPs). Representação junto às autoridades setoriais e solução de conflitos no ambiente administrativo, judicial e arbitral.
Direito Público e Regulatório:
Assessoria estratégica na interlocução com entes públicos e reguladores, com foco em direito administrativo, infraestrutura, energia, portos e setor marítimo. Atuação em processos licitatórios, concessões, regulação setorial, contratos administrativos, compliance regulatório e defesa em processos administrativos sancionadores. Consultoria preventiva e contenciosa, com visão integrada dos aspectos jurídicos, econômicos e institucionais.
Contencioso e Arbitragem:
Atuação em disputas estratégicas de alta complexidade, tanto no contencioso judicial quanto em arbitragem nacional e internacional. Experiência em litígios envolvendo contratos comerciais, infraestrutura, energia, marítimo, petróleo e gás, direito portuário, além de questões regulatórias e administrativas. Atuação técnica, ágil e voltada à construção de soluções eficientes e à mitigação de riscos, com domínio das dinâmicas de disputas em ambientes regulados e operacionais.
Contratos Complexos:
Especialização na estruturação, negociação e gestão de contratos de alta complexidade, incluindo EPC, O&M, construção naval, fornecimento de bens e serviços, afretamento, transporte, acordos operacionais, joint ventures e contratos internacionais. Suporte em operações estratégicas envolvendo ativos offshore, projetos de infraestrutura, transição energética e logística, sempre com foco na mitigação de riscos, governança contratual e segurança jurídica.
