Energia
Atuação estratégica em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com foco em óleo, gás natural, LNG, offshore e energias renováveis. Assessoria em estruturação de projetos, contratos de fornecimento, acesso à infraestrutura, PPAs, leilões, investimentos e compliance regulatório. Apoio jurídico em operações integradas de energia, alinhando segurança jurídica e viabilidade econômica aos desafios do setor.
| Principais Serviços
Marítimo:
Atuação especializada em direito marítimo, incluindo contratos de afretamento, transporte, acidentes e fatos da navegação, construção e financiamento naval, bem como em operações portuárias e logísticas. Expertise na gestão de ativos offshore, sinistros, avarias, poluição e disputas perante o Tribunal Marítimo e autoridades reguladoras. Suporte jurídico completo para operações complexas, descomissionamento e reciclagem de estruturas marítimas, alinhado às melhores práticas internacionais.
Óleo e Gás:
Assessoria jurídica abrangente em toda a cadeia do setor de óleo e gás, com atuação destacada em upstream, midstream e downstream. Apoio a operações de farm-in/farm-out, unitização, descomissionamento, contratos de partilha, concessão e acordos operacionais. Forte atuação regulatória, contratual e societária, incluindo M&A, financiamento de projetos e suporte a ativos offshore e onshore, com visão integrada dos desafios da transição energética e da descarbonização.
Energia:
Atuação estratégica em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com foco em óleo, gás natural, LNG, offshore e energias renováveis. Assessoria em estruturação de projetos, contratos de fornecimento, acesso à infraestrutura, PPAs, leilões, investimentos e compliance regulatório. Apoio jurídico em operações integradas de energia, alinhando segurança jurídica e viabilidade econômica aos desafios do setor.
Porto e Infraestrutura:
Atuação jurídica especializada em projetos portuários, logísticos e de infraestrutura, desde a modelagem jurídica-regulatória até a implementação e operação. Suporte na estruturação de contratos, financiamento, operações de transferência de ativos, concessões, autorizações e parcerias público-privadas (PPPs). Representação junto às autoridades setoriais e solução de conflitos no ambiente administrativo, judicial e arbitral.
Direito Público e Regulatório:
Assessoria estratégica na interlocução com entes públicos e reguladores, com foco em direito administrativo, infraestrutura, energia, portos e setor marítimo. Atuação em processos licitatórios, concessões, regulação setorial, contratos administrativos, compliance regulatório e defesa em processos administrativos sancionadores. Consultoria preventiva e contenciosa, com visão integrada dos aspectos jurídicos, econômicos e institucionais.
Contencioso e Arbitragem:
Atuação em disputas estratégicas de alta complexidade, tanto no contencioso judicial quanto em arbitragem nacional e internacional. Experiência em litígios envolvendo contratos comerciais, infraestrutura, energia, marítimo, petróleo e gás, direito portuário, além de questões regulatórias e administrativas. Atuação técnica, ágil e voltada à construção de soluções eficientes e à mitigação de riscos, com domínio das dinâmicas de disputas em ambientes regulados e operacionais.
Contratos Complexos:
Especialização na estruturação, negociação e gestão de contratos de alta complexidade, incluindo EPC, O&M, construção naval, fornecimento de bens e serviços, afretamento, transporte, acordos operacionais, joint ventures e contratos internacionais. Suporte em operações estratégicas envolvendo ativos offshore, projetos de infraestrutura, transição energética e logística, sempre com foco na mitigação de riscos, governança contratual e segurança jurídica.
